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sexta-feira, 16 de novembro de 2007

A Violência não faz o meu Género

No âmbito da campanha de "Combate à Violência Contra as Mulheres, incluindo a Violência Doméstica", encontra-se patente até 30 de Novembro uma exposição de cartoons no Edifício Novo da Assembleia da Republica. Esta exposição alerta para a crescente problemática da Violência Doméstica, cujo aumento do número de casos tem sido galopante. Segundo a Associação Portuguesa de Apoio à Vitima (APAV) deu-se um aumento de 17,6% em relação ao mesmo período do ano passado, isto é, em Portugal semanalmente 112 mulheres são Vítimas de Crime. Sobre os dados que dão conta de um aumento do número de denúncias relativas a violência doméstica entre 2000 (ano que a violência doméstica passou a ser considerada crime público) e 2006, Elza Pais (presidente da CIG) diz acreditar que tal "não se deve a um aumento do número de casos, mas sim a um aumento da consciência e da informação".

De acordo com dados do Ministério da Administração Interna (MAI), em 2000 foram registados pela PSP e pela GNR 11.162 crimes relacionados com violência doméstica, tendo esse número aumentado para 20.595 em 2006. De acordo também com o MAI, foram contabilizadas, no período entre 2000 e 2006, 109.891 vítimas de violência doméstica, um registo que representa uma média de 43 vítimas por dia, na sua maioria mulheres com 25 anos ou mais. Quanto aos números relativos aos agressores, foram registados no mesmo período 109.287, maioritariamente do sexo masculino, com 25 anos ou mais e que são geralmente companheiros, ex-cônjuges e ex-companheiros das vítimas.

A campanha "Combate à Violência contra as Mulheres, incluindo a Violência Doméstica" foi apresentada em 2006 com o objectivo de consciencializar a sociedade para o facto de a violência contra as mulheres constituir uma violação dos direitos humanos. Esta está inserida no âmbito do novo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), pretendendo estimular os Estados-membros da União Europeia para o desenvolvimento de políticas que permitam erradicar este tipo de violência, bem como dar apoio às Organizações Não Governamentais (ONG) que se dedicam à prevenção e ao combate à violência de género e à violência doméstica em particular. A 25 de Novembro comemora-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres e este ano assinala-se o Ano Europeu de Igualdade para Todos.

Fonte: Jornal Expresso

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